Jornada de Trabalho: o que é, entenda como funciona

De alguma forma, todo mundo sabe o que se constitui a jornada de trabalho. Mas afinal como ela funciona? Tire suas dúvidas a seguir e se informe sobre o tema!

A legislação trabalhista no Brasil tem passado por uma série de mudanças, ao mesmo tempo em que há coisas que nunca irão mudar, como a jornada de trabalho, por exemplo.

A jornada de trabalho, de forma resumida, é o tempo que você permanece trabalhando diariamente. Porém, mesmo com o conhecimento deste conceito, há uma série de dúvidas sobre o tema.

Tire agora todas as suas dúvidas sobre a jornada de trabalho a seguir!

O que é jornada de trabalho

A jornada de trabalho é definida como o período em que o trabalhador fica a disposição da empresa que o contrata.

Em termos gerais, cada país estabelece por meio de legislações a regulamentação da quantidade de horas a serem trabalhadas, quais serão os limites da jornada diária e quais são as considerações pertinentes (tanto para o trabalhador, quanto para o empregador).

No Brasil as legislações que regulamentam a jornada de trabalho são:

• Constituição Federal de 1988;
• Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) de 1943;
• Demais leis e decretos que atualizam a CLT.

Qual e a jornada de trabalho por lei

De acordo com os instrumentos legais supracitados acima (Constituição Federal e CLT) a jornada de trabalho deve ser de 8 horas por dia e 44 horas por semana, não considerando os períodos de repouso, de refeições e de deslocamento do trabalhador até o seu posto de trabalho.

Este limite visa garantir ao trabalhador o direito à vida, tendo em vista que jornadas longas de trabalho podem acarretar em restrições ou perda da qualidade de vida.

Há ainda na legislação trabalhistas tipos de jornadas de trabalho, sendo elas:

• Regime parcial: jornadas de até 25- 30 horas semanais;
• Regime de turnos ininterruptos: jornadas em que há revezamento de horários;
• Regime de horas in itinere: utilizada por empresas que estão localizadas em áreas de difícil acesso e o deslocamento é considerado como horas trabalhadas (Regime abolido com a Reforma da Previdência de 2017, apesar de que algumas empresas optaram por manter tal jornada).

No que se refere a estender a jornada de trabalho, a legislação prevê o limite de duas horas, as quais devem ser aprovadas pelo trabalhador e pagas como horas extras (a cada um hora trabalhada, recebe-se por duas).

Como funciona a jornada de trabalho 44 horas segunda a sábado

A jornada de trabalho de 44 horas deve ser dividida entre os dias da semana e não pode ultrapassar 8 horas diárias (conforme prevê a legislação trabalhista). Sendo assim, de segunda a sexta o empregado dispõe de 8 horas por dia para o trabalho e no sábado de 4 horas.

Grande parte das empresas não funciona nos finais de semana, o que acarreta em jornadas de 40 horas semanais.

Porém, caso a empresa precise, é possível que haja uma flexibilização nestes horários, desde que seja feito acordo entre os envolvidos (facilitada pela reforma trabalhista).

Como funciona a jornada de trabalho de 6 horas

A jornada de trabalho de 6 horas por dia é chamada de jornada de tempo parcial, neste tipo o limite semanal é de 30 horas e não há autorização para horas extras. Entretanto, pode ser definido que a jornada semanal seja de 26 horas por semana com a possibilidade de no máximo 6 horas extras por semana.

A definição do salário para este tipo de jornada varia em função da função ocupada pelo trabalhador e da empresa.

Cabe lembrar que a jornada parcial garante também 30 dias de férias e demais direitos, como o 13º, por exemplo.

Qual a jornada de trabalho comum

A jornada de trabalhado comum é aquela que cumpre 44 horas semanais, divididas em até 8 horas diárias e que não ultrapassem 220 horas por mês. A jornada de trabalho 12×36 tem direito a folga? Quantos dias?

A jornada de trabalho 12 x 36 funciona da seguinte forma:

• A jornada de trabalho é de 12 horas;
• Após o cumprimento destas horas o trabalhador tem folga de 36 horas.

Sendo assim, na jornada 12 a 36, o trabalhador tem direito a 1 dia e meio de folga após o cumprimento da jornada de 12 horas seguidas.

Como ficou a jornada de trabalho na reforma trabalhista

A reforma trabalhista (novembro de 2017) trouxe mudanças na jornada de trabalho, principalmente no que se refere à flexibilização da mesma.

Dentre as principais mudanças, tem-se:

• A jornada de 12 x 36 agora pode ser praticada por profissionais de todas as áreas (antes era restrito a algumas profissões somente);
• O horário de almoço pode ser diminuído;
• O deslocamento para o trabalho (utilizado por empresas localizadas em locais de difícil acesso) não é mais contato como hora de trabalho;
• Atividades como alimentação, troca de uniforme, higiene pessoal e estudos não são mais contados como tempo trabalhado.