Ministério do trabalho SP: Telefone, agendamento, denuncia e site

É interessante que os trabalhadores tenham conhecimento de que o Ministério do trabalho abrange políticas e diretrizes indispensáveis, não só para o suporte do trabalhador, como também do empregador e de sindicatos.

Ao longo do texto a seguir, confira mais informações sobre o Ministério do Trabalho em São Paulo.

Índice do Artigo

Ministério do Trabalho SP – Agendamento

Para realizar um agendamento, reagendamento ou cancelamento, basta acessar a plataforma virtual SAA, que se refere ao Sistema de Atendimento Agendado do Ministério do Trabalho, situado no link. .

Ministério do Trabalho SP – Seguro Desemprego

É fundamental que os trabalhadores possam ter suporte ao serem dispensados sem justa causa. É justamente neste contexto que entra o benefício do Seguro-Desemprego, que visa proporcionar auxílio para esses trabalhadores de forma temporária. Veja a seguir quem tem direito:

Bolsa de Qualificação Profissional:

Posição em que apesar da suspensão do contrato do trabalho formal, o colaborador apresenta participação em programa ou curso de qualificação profissional que é disponibilizado pelo empregador;

Trabalhador doméstico e formal:

Trabalhadores que foram dispensados de maneira involuntária, ou seja, sem justa causa;

Pescador artesanal:

Benefício voltado para pescadores profissionais que tiveram suas atividades suspensas devido ao período de defeso;

Trabalhador Resgatado:

busca atender trabalhadores que foram resgatados da condição similar a trabalho escravo ou forçado.

Ministério do Trabalho SP

Para receber o benefício, é necessário atender a alguns requisitos além da dispensa por justa causa, tais como estar desempregado quando requerer o benefício, não ter renda própria para manutenção própria ou da família, entre outros.

Site do Ministério do Trabalho SP

Ao acessar o site do Ministério do Trabalho, é possível ter acesso a uma gama de informações indispensáveis, tanto para os trabalhadores, quanto para empregadores e sindicatos. Para obter informações sobre endereços, horários e muito mais sobre o Ministério do Trabalho em São Paulo, basta clicar na opção Rede de Atendimento e depois optar por SP ou acessar diretamente no link.

Ministério do Trabalho SP – Telefone

É importante que órgãos com funções tão fundamentais para o cidadão e que principalmente, atendem centenas de pessoas diariamente, disponham de canais práticos de comunicação. Confira a seguir os principais telefones do Ministério do Trabalho para quem reside em São Paulo:

Central de atendimento:

para esclarecer dúvidas ao cidadão, o Ministério do Trabalho dispõe de uma Central de Atendimento que recebe o nome de Alô Trabalho, correspondente ao número 158.;

Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo: (11) 31508235

Para identificar os telefones que correspondem a Zona Norte, Zona Sul, entre outras regiões de São Paulo, acesse o site.

Ministério do Trabalho SP – Denúncia

Há duas opções distintas para realizar uma denúncia para o Ministério do Trabalho.

Caso seja uma denúncia, reclamação, crítica ou elogio sobre um subordinado ou indivíduo que disponha de ligação com o órgão, a Ouvidoria é a melhor opção.

Já para o registro de uma reclamação ou denúncia ligada ao cumprimento ou não da legislação trabalhista pelo empregador, é possível recorrer ao atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE).

Confira o endereço e telefone da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em São Paulo:

  • Endereço: Rua Martins Fontes, 109, Centro, CEP: 01.050-000 – São Paulo/SP.
  • Telefone: (11) 3150-8235
  • Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.