Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado. Como Recorrer?

Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado – Na hora de solicitar o seguro desemprego, pode haver algum problema como ele ser bloqueado ou negado. Isso acaba dando um pequeno susto no cidadão que aguarda pelo valor, mas é importante verificar qual é o problema para poder resolver com facilidade. Entenda agora porquê isso acontece e quais são os motivos.

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Quais os casos para ter Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado

Ter o seguro desemprego bloqueado é um susto para o cidadão que está contando com essa renda no fim do mês. Por isso, separamos os principais motivos que ocasionam esse problema para você entender e saber como resolver.

O primeiro exemplo é quando os meses que foram trabalhados não são suficientes para receber o benefício. Quando for a primeira solicitação, é necessário ter trabalhado pelo menos um ano dos últimos 36 meses. Se você não tem esses meses trabalhados, pode não receber o seguro.

Outro motivo é a falta de comunicação do Ministério do Trabalho com a empresa em que você trabalha. Ele, precisa ter todas as informações sobre os seus últimos seis salários e se isso não acontece você pode ficar sem o benefício.

Para resolver esse problema, o trabalhador precisa levar a Carteira de Trabalho, o contrato de trabalho e todos os documentos que comprovem o vínculo de trabalho, inclusive a rescisão.

Um motivo também bem usual é a perda do prazo para fazer o requerimento. Se isso acontece, o seguro é bloqueado. Lembre-se de que o trabalhador tem entre 7 e 120 dias da data da demissão sem justa causa para requerer ao benefício. Por fim, o seguro só é disponibilizado a cidadãos desempregados, por isso, quando você conseguir um novo emprego, ele é bloqueado automaticamente.

Quem tem empresa no nome pode receber?

Quem possui uma empresa aberta no nome, mesmo que fora de funcionamento ou sem receita, não pode obter o benefício. Para receber, apenas desvinculando o CNPJ de seu nome antes de fazer a rescisão do contrato.

Como recorrer quando o Seguro Desemprego Bloqueado ou Negado?

Tudo depende do caso do bloqueio ou do seguro ter sido negado. Nos casos de meses insuficientes ou de CNPJ no nome, não há como recorrer pois esse tipo de perfil não tem direito ao benefício. Nos casos do CNPJ apenas se ele for tirado de seu nome antes da rescisão do contrato será possível receber as parcelas.

Mas, tudo vai depender do porquê desse bloqueio. Por isso, para ter mais informações sobre como resolver esse problema, procure um Ministério do Trabalho ou Sine mais próximo de você para tirar todas as suas dúvidas sobre o seguro desemprego.

MEI tem direito ao seguro desemprego?

O Microempreendedor Individual, os chamados MEI, não possuem direito ao seguro desemprego. Isso acontece porque ele é considerado um Contribuinte Individual.

Mesmo que o microempreendedor tenha um outro emprego de carteira assinada e tenha sido demitido em justa causa, não terá direito, não importando também se ainda não obteve nenhuma renda como MEI.

Se o seu seguro desemprego foi bloqueado, informe-se dos motivos para isso e recorra ao Ministério do Trabalho para receber seu benefício.