Pedido de demissão: Como funciona, direitos do trabalhador

Um dos assuntos que mais geram dúvidas no ambiente administrativo é sobre o pedido de demissão. Você sabe como funciona? Tire suas dúvidas a seguir e se informe!

Seja por ter conseguido outras oportunidades ou por resolver dar novos rumos à sua ocupação, o pedido de demissão pode vir a aparecer em algum momento da sua vida.

O assunto gera diversas dúvidas, inclusive, são poucas empresas que sabem quais são os procedimentos que devem ser realizados após o pedido de demissão de algum funcionário.

No referido contexto, os profissionais de RH são indispensáveis e devem estar atentos a todas as suas etapas.

Vai pedir demissão e não sabe como funciona? Veja a seguir detalhadamente como funciona e quais são os passos a serem seguidos.

Como funciona pedido de demissão

Na maioria das vezes, o funcionário assim que decide que sairá da empresa, faz contato verbal com seu chefe informando a sua decisão.

Depois deste passo, o funcionário é instruído de que deve escrever uma carta visando à formalização da solicitação.

A carta deve ser feita pelo próprio funcionário e pode ser escrita a mão. Essa etapa evitará problemas trabalhistas no futuro.

Quais são os direitos do trabalhador no caso de pedido de demissão

A principal dúvida em relação ao pedido de demissão é sobre os direitos do trabalhador neste caso.

De forma simples, o trabalhador tem direito aos seguintes pagamentos:

• Salário do mês em curso: para chegar a esse valor basta dividir seu salário por 30 e em seguida multiplicar pelo número de dias trabalhados até o desligamento;
• 13º proporcional: para chegar a esse valor basta dividir seu salário por 12 e em seguida multiplicar pelo número de meses trabalhados;
• Férias proporcionais: para chegar a esse valor basta dividir seu salário por 12, multiplicar pelo número de meses trabalhados e adicionar 30%;
• Salário família: se o trabalhador faz uso deste direito, ele também deverá ser pago de forma proporcional ao trabalhador, para chegar a esse valor divida o valor do salário família por 30 e em seguida multiplique pelo número de dias trabalhados;
• Comissões e horas extras: todos os benefícios que o trabalhador conquistou até a data da demissão devem ser pagos integralmente.

É importante lembrar que é descontado do trabalhador todos os impostos (INSS e IRRF), aviso prévio (quando não cumprido), além do vale- transporte e assistência médica (quando houver).

O trabalhador quando pede demissão perde o direito à indenização compensatória (40% FGTS) e também ao seguro desemprego.

Prazo para pagamento no pedido de demissão

Quando o aviso prévio é cumprido pelo trabalhador, o empregador tem o prazo de até um dia útil para pagar todos os vencimentos após a rescisão do contrato.

Porém, quando não há o cumprimento do aviso prévio, a empresa possui o prazo máximo de 10 dias.

Pedido de demissão com aviso prévio

Após o pedido de demissão, a lei indica que o trabalhador deve trabalhar mais 30 dias após a formalização do pedido.

Caso o trabalhador não possa cumpri-lo, ele deverá informar em sua carta de demissão. Neste caso, o valor dos dias não trabalhados é descontado das verbas rescisórias do trabalhador (de acordo com o Art. 487 da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT).

Ocorre que muitos empregadores acabam não descontando o valor do funcionário, mesmo que isso não esteja previsto em lei.

É possível fazer o pedido de demissão durante as férias?

Muitas pessoas se perguntar sobre a possibilidade de se pedir demissão durante o período em que o trabalhador encontra-se em férias regulares.

Essa é uma comum confusão, pois é entendido que durante as férias o trabalho está interrompido, o que não é verdade.

Sendo assim, não há nada que impeça que o trabalhador formalize seu pedido de demissão durante as férias, porém, o cumprimento do aviso prévio deverá ser negociado entre os envolvidos, por exemplo, se o aviso será cumprido antes ou depois do retorno do trabalhador à empresa.

Modelo carta pedido de demissão

Entendido como funciona o processo de pedido de demissão, você deve estar se perguntando como escrever uma carta que formalize o pedido.

De forma geral, é recomendado que o pedido seja simples, objetivo e que evite delongas.

Além disso, deve constar local, data, nome e assinatura do trabalhador.

Contudo, para facilitar segue um modelo de carta de pedido de demissão.

À empresa X (insira o nome da empresa)

Prezado (s) Senhor (es),

Por motivos pessoais diversos, venho por meio de esta carta apresentar meu pedido de demissão do cargo X (insira seu cargo), o qual ocupo nesta empresa.

Possuo pleno interesse em desligar-me imediatamente, solicito a dispensa do cumprimento do aviso prévio (Ou Possuo pleno interesse em desligar-me após o cumprimento do aviso prévio, conforme previsto na legislação vigente).

Sem mais para o momento, agradeço a atenção.

Insira sua cidade, o dia, o mês e o ano.

Insira seu nome completo e assine.