Parcelas Seguro Desemprego 2019?
Em tempos em que o desemprego cresce no país, o seguro desemprego garante aos trabalhadores condições de subsistência. Tire suas dúvidas a seguir e se informe parcelas seguro desemprego 2019.
O seguro desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores que perderam seus empregos sem justa causa, como uma forma de auxilia-los no processo de reinserção no mercado de trabalho.
Este benefício é instituído por lei e possui um período de duração pré-determinado, de acordo com o histórico trabalhista do solicitante.
Mas afinal como serão pagas as parcelas do Seguro Desemprego em 2019? Algo mudou? Tire todas as suas dúvidas sobre o tema a seguir!
Índice do Artigo
Muda algo nas regras do seguro desemprego 2019?
Em relação aos valores e o número de parcelas não houve alterações recentes no seguro desemprego 2019, entretanto, alguns requisitos foram adicionados, os quais:
- O trabalhador solicitante do benefício não pode ser sócio ou ter participação em empresa jurídica ativa; e
- Para ser concedido o benefício, o trabalhador deve respeitar o período mínimo de 16 meses entre as solicitações.
Porém, vale lembrar que as inúmeras irregularidades no recebimento deste benefício fez com que as autoridades voltassem atenção para a identificação de fraudes e pedidos mal intencionados.
Quantidade de parcelas do seguro desemprego 2019
As quantidades de parcelas a serem recebidos no seguro desemprego 2019 variam conforme o histórico do trabalhador e em função do número de solicitações, conforme a seguir:
- São pagas 3 parcelas para os indivíduos que trabalharam entre 6 e 11 meses e farão o pedido pela 3º vez;
- São pagas 4 parcelas para os indivíduos que trabalharam entre 18 e 23 meses e farão o pedido pela 1º vez, para aqueles que trabalharam entre 12 a 23 meses e farão o pedido pela 2º ou 3º vez;
- São pagas 5 parcelas para os indivíduos que trabalharam por no mínimo 24 meses e farão o pedido pela 2º ou 3º vez.
Houve também uma alteração no período mínimo trabalhado para solicitar o beneficio, anterior a esta, era necessário ter trabalhado apenas 6 meses em qualquer situação. Atualmente, seguem-se as seguintes regras:
Primeira solicitação: ter trabalhado por no mínimo 18 meses;
Segunda solicitação: ter trabalhado por no mínimo 12 meses;
Terceira solicitação: ter trabalhado por no mínimo 6 meses.
Valor das parcelas do seguro desemprego 2019
O valor das parcelas do desemprego varia em função do salário do trabalhador, via de regra, utiliza-se a média dos três últimos salários recebidos.
Entretanto, há profissões que possuem um salário mínimo como valor fixado, como é caso dos pescadores e das domésticas, por exemplo.
Como fazer o cálculo do seguro desemprego
Para fazer o cálculo de seu seguro desemprego, siga os seguintes passos:
- Tenha em mãos sua carteira de trabalho ou folhas de pagamento;
- Some os três últimos salários recebidos;
- Divida o valor obtido acima por três;
- O resultado é o valor que irá receber em cada parcela do benefício (passível de alterações).
Como solicitar o seguro desemprego pela internet
Recentemente o Ministério do Trabalho em parceria com o Dataprev lançou o Seguro Desemprego 100% Web, uma ferramenta que pretende otimizar os processos e reduzir custos.
Com o Seguro Desemprego 100% Web, o trabalhador pode o beneficio online de forma segura e rápida. Para tanto, basta seguir os seguintes passos:
- Separe os documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho);
- Acesse o Portal Emprega Brasil, disponível aqui;
- Crie um login (CPF e senha);
- Preencha corretamente as informações pessoais solicitadas;
- Insira seus dados laborais;
- Verifique a caixa de entrada de seu e-mail, nela deverá conter uma senha provisória enviada pelo Portal Emprega Brasil;
- Com a senha enviada, acesse novamente o Portal Emprega Brasil;
- Altere a senha;
- Clique em “Solicitar Seguro Desemprego”;
- Informe o número de requerimento de dispensa (comunicado cedido pela empresa);
- Confirme os dados;
- Atualize as informações que tenham erros;
- Insira sua formação e qualificação profissional;
- Insira sua experiência;
- Informe seus objetivos profissionais;
- Pesquise vagas e cursos disponíveis para sua região;
- Caso haja vagas, é necessário escolher ao menos um processo seletivo (será enviado via e-mail uma Carta de Apresentação a ser entregue no momento da entrevista);
- Confirme a solicitação do Seguro Desemprego.
Após seguir os passos acima mencionados, o pedido passará por uma análise prévia antes da aprovação do benefício e o trabalhador será comunicado se houver a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento.
Quem tem direito ao seguro desemprego 2019
Contudo, quem tem direito ao seguro desemprego é o trabalhador que atende aos seguintes pré-requisitos:
- Ser trabalhador formal e doméstico e ter sido dispensado sem justa causa (inclui os casos de dispensa indireta);
- Ser trabalhador dispensado temporariamente em virtude de participação em curso ou programa de qualificação profissional cedido pelo empregador;
- Pescador artesanal durante o período de proibição da pesca;
- Ser trabalhador resgatado de condições análogas a escravidão.