Quais os Direitos de Quem Pede Demissão?
Quais os direitos de quem pede demissão, quando o funcionário pede demissão do trabalho, ele não deixa de estar amparado por benefícios do governo, mas também tem uma série de obrigações para com a empresa da qual está se demitindo, para ter acesso a esses benefícios.
Vamos falar com detalhes sobre quais são os direitos de quem pede demissão, quais são as questões relacionadas e como você pode obter todos esses direitos da melhor forma possível.
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Quais os direitos de quem pede demissão
Ao se demitir, você não abre mão de receber todos os valores relacionados ao seu contrato, que envolvem pagamentos de salários ou o que resta dele, percentual do décimo terceiro já trabalhado e 1/3 das férias já vencidas ainda a vencer (calculadas com base do que já está em questão).
Todos esses valores devem ser pagos em parcela única pelo empregador ao empregado, juntamente com todas as suas questões relacionadas ao vínculo empregatício, incluindo a baixa da carteira de trabalho assim que o período de aviso prévio for cumprido.
A empresa, se assim estipulou no contrato, pode deixar de pagar comissões e outros benefícios não obrigatórios ao trabalhador, mas deve reembolsar qualquer custo que o trabalhador teve em sua atividade até o momento da demissão.
Alguns trabalhadores deixam de receber alguns valores por não saber Quais os direitos de quem pede demissão. Mais a seguir terá informações sobre os deveres dos trabalhadores e mais.
Quais deveres o trabalhador tem quando se demite?
Se o trabalhador não cumprir o aviso prévio , quando requisitado pela empresa, ele pode ter esses valores descontados dos recebimentos que ele teria relativos a isso. Com isso, recomenda-se sempre fazer uma demissão o mais pacífica possível, para que não exista esse tipo de inconveniente tanto para o trabalhador quanto para a empresa que está recebendo a demissão.
Outro ponto que poucos discutem (e que muitas vezes podem se tornar ponto de discussão) é que todo o conteúdo não autoral que o trabalhador desenvolveu dentro da empresa torna-se propriedade da empresa, sendo que em alguns casos (dependendo do contrato) até trabalhos autorias podem se tornar propriedade da empresa.
Quais são os direitos que quem se demite deixa de ter?
Quando você se demite, deixa ter direito à multa de 40% do FGTS que o empregador tem de pagar por demissão sem justa causa e nem tem acesso a benefícios como o FGTS e o seguro desemprego.
O dinheiro do FGTS, porém, fica na conta do trabalhador, podendo ser usado para a compra da casa própria, amortização de dívidas, saque após 3 anos de contas inativas e em caso de morte ( sendo sacada pela família nesse caso) ou doença grave.
Agora que você já conhece seus direitos, fica mais fácil decidir se vale à pena se manter no emprego ou não. Lembre-se sempre que é ideal buscar uma nova vaga antes de se demitir.