Bolsa Qualificação Profissional: Modalidade de Seguro Desemprego

Uma alternativa para a empresa e um benefício para o empregado. A Bolsa Qualificação Profissional pode ser a melhor alternativa em tempos de crise. Confira o porquê a seguir.

Com as instabilidades financeiras e econômicas presentes no mundo, muitas empresas desencadeiam crises que afetam diretamente os empregados. A Bolsa Qualificação Profissional surge como uma possível solução para esse problema.

Considerando que essas instabilidades podem ser de curto prazo, a dispensa dos empregados pode ser uma medida arriscada. Já que causa danos onerosos e desnecessários para o empregador.

Diante disso, a Bolsa Qualificação Profissional foi instituída em 24 de agosto de 2001 pela Medida Provisória nº 2.164-41. Confira a seguir o que é e como você pode ter acesso.

O que é o benefício Bolsa Qualificação Profissional?

A Bolsa Qualificação Profissional foi criada como uma alternativa para os empresários não demitirem seus funcionários. Tendo em vista que em períodos de instabilidade na economia essa medida traria muitos custos para a empresa.

Deste modo, a Bolsa Qualificação Profissional é um direito concedido quando a empresa opta por suspender seus funcionários. A suspensão dura de 2 a 5 meses. Nesse período ele pode realizar cursos ou participar de programas de qualificação oferecidos pela empresa contratante.

Contudo, para que seja realizada a suspensão, deve haver um acordo formal entre empregador e empregado. E, ao mesmo tempo, ter a aprovação de uma entidade representante do funcionário. Isso deve ser formalizado através de uma convenção coletiva de trabalho.

Quem tem direito

O benefício é dado a todo empregado que teve o acordo de trabalho suspenso para realizar algum curso. O funcionário pode ainda participar de algum programa de qualificação profissional. Em ambos os casos, é a empresa quem deve prover a formação.

A Bolsa Qualificação Profissional é custeada pelo FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador. Para ter acesso ao benefício, o empregado deve apresentar alguns requisitos:

• Ter trabalhado ao menos 6 meses consecutivos nos últimos 3 anos;
• Ter recebido os salários consecutivos nesse período;
• Não estar recebendo nenhum benefício da Previdência Social;
• Não possuir outras fontes de renda que sejam suficientes para manutenção da família;

Estando dentro desses requisitos, o funcionário deve apanhar toda a documentação necessária e ir ao MTE, conforme explicamos a seguir:

Onde e como requerer?

Para solicitar a Bolsa de Qualificação Profissional, o trabalhador deve ir a uma unidade do Ministério do Trabalho e Emprego, portando os seguintes documentos:

• RG, CPF;
• Carteira de trabalho constando PIS/PASED;
• Comprovante de residência;
• Três últimos contracheques;
• Comprovante de inscrição no curso ou programa de qualificação profissional, bem como a sua duração;
• Cópia do acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Além disso, deve constar na carteira de trabalho a anotação do empregador que comprove a suspensão via acordo ou convenção coletiva.

Qual é o valor mensal da Bolsa Qualificação Profissional?

O valor a ser recebido mensalmente é calculado da mesma forma que o seguro desemprego. Ele é baseado na média dos três últimos salários recebidos pelo empregado. Porém, não será menor que o salário mínimo.

Para sacar os valores, o empregado deve se dirigir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou de seus correspondentes bancários.

Quantas parcelas o trabalhador poderá receber e quanto tempo dura o benefício?

O empregado receberá o benefício por no máximo 5 meses. Visto que para ter direito a Bolsa Qualificação Profissional consideram-se os meses trabalhados e o tempo de suspensão do contrato de trabalho.

Nada obstante, o trabalhador deverá estar atento a algumas questões quanto a seguro desemprego, FGTS e outros benefícios da previdência.

Caso queira mais informações, pode ir até a rede de atendimento do MTE, ou enviar e-mail para o endereço cgsap@mte.gov.br.