Como funciona o salário maternidade para desempregada

O salário maternidade é um benefício concedido às mulheres após o nascimento dos bebês. Descubra a seguir se desempregada possui direito ao salário maternidade e se informe!

O salário maternidade (também chamado de licença maternidade) é um benefício concedido às mulheres gestantes, adotantes ou que sofreram aborto espontâneo. Sendo que, tal beneficio é previsto pelo Art. 201 da Constituição Federal e posteriores instrumentos legais pertinentes.

O período de duração do beneficio é variável em função do motivo que deu origem ao benefício. Tal beneficio deve ser concedido a todas as seguradas pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

Uma dúvida muito comum acerca do tema é se desempregada tem direito ao salário maternidade, descubra a seguir e se informe sobre  o tema!

Desempregada tem direito ao salário maternidade?

É pouco comum as pessoas saberem de que a desemprega também tem direito ao salário maternidade, neste caso, o benefício é pago pela Previdência Social.

De acordo com a regra, a mulher desempregada tem direito ao salário maternidade se o nascimento ou a adoção do filho acontecer entre o período de 12 a 36 meses após a demissão ou a partir da ultima contribuição.

Apesar de estar garantido o salário maternidade para desempregada, é comum decisões que negam o benefício a mulheres que foram demitidas por justa causa, entretanto, ainda assim é possível recorrer a decisão.

Confira:

Como funciona

Para que a mulher desempregada receba o salário maternidade é necessário que a mesma mantenha a chamada “Qualidade de Segurada”.

A qualidade de segurada é definido como sendo o periodo em que a trabalhador efetua os recolhimentos mensais do INSS, porém, a legislação vigente determina que algumas condições podem manter sua qualidade, mesmo sem contribuir mensalmente.

As referidas condições de acordo com o sítio eletrônico do INSS são:

  • “Sem limite de prazo enquanto cidadão estiver recebendo benefício previdenciário, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como auxílio-acidente ou auxílio-suplementar;
  • Até 12 (doze) meses após o término de benefício por incapacidade (por exemplo auxílio-doença), salário maternidade ou do último recolhimento realizado para o INSS quando deixar de exercer atividade remunerada (empregado, trabalhador avulso, etc) ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
  • Até 12 (doze) meses após terminar a segregação, para os cidadãos acometidos de doença de segregação compulsória;
  • Até 12 (doze) meses após a soltura do cidadão que havia sido detido ou preso;
  • Até 03 (três) meses após o licenciamento para o cidadão incorporado às forças armadas para prestar serviço militar”.
  • Até 06 (seis) meses do último recolhimento realizado para o INSS no caso dos cidadãos que pagam na condição de “facultativo”.

Para fins de solicitação do salário maternidade, a mulher desempregada é considerada com qualidade de segurada quando:

  • Tiver contribuído por no mínimo 10 meses com a previdência;
  • Se o nascimento ou a adoção do filho acontecer entre o período de 12 a 36 meses a partir da ultima contribuição.

salário maternidade para desempregada

 Quantas parcelas de salario maternidade para desempregada?

A duração do salário maternidade para desempregada é de 120 dias, o que implica dizer que o número de parcelas é 4, as quais serão distribuídas por 4 meses consecutivos.

Qual o valor?

O valor do salário maternidade varia em função do salário da mulher e por consequencia, do valor de contribuição mensal ao INSS.

Dessa forma, o valor do beneficio é o mesmo valor do salário mensal da mulher (equivalente a um mês de trabalho normal). Por exemplo, se a mulher recebe mensalmente R$1.200,00, esse será o valor do seu salário maternidade.

Salario maternidade desempregada documentos

Os documentos necessários para solicitar o salário maternidade no caso de mulheres desempregadas são:

  1. Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
  2. Documentos pessoais do interessado com foto; e
  3. Documentos referentes às relações previdenciárias (exemplo: Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), carnês, documentação rural, etc.).
  4. Certidão de nascimento da criança (cabe lembrar que o benefício será recebido somente após o parto).

Cabe ressaltar que a solicitação do salário maternidade é feito à distancia, não havendo necessidade de comparer a uma das unidades do INSS (exceto nos casos em que for solicitada a comprovação).

Para dar inicio ao pedido, acesse aqui.

Qual tempo de contribuição para receber salario maternidade desempregada

Conforme mencionado, é necessário para receber salário maternidade para desempregada cumprir o “período de carência”.

A título de conhecimento, o periodo de carência é definido como sendo o número mínimo de contribuições mensais que são indispensáveis para que o trabalhador tenha direito aos benefícios que lhes são cabíveis, no caso do salário maternidade o período é de no mínimo 10 meses consecutivos.

Assim sendo, o tempo de contribuição para receber o salário maternidade mesmo estando desempregada é de 10 meses.

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