Direito ao salário maternidade. Quem nunca trabalhou consegue?

Muitas mulheres engravidam e acham que porque nunca trabalharam não tem direito ao salário maternidade, mas estão erradas.

Muitas mulheres sonham com o momento de ter um filho. No entanto a ideia de despesas e gastos com um bebê, preocupa muito as futuras mamães. No entanto existe um benefício chamado salário maternidade que é fornecido pela previdência social, que de certa forma ajuda bastante nos gastos com a chegada de uma vida.

Quem tem Direito ao Salário Maternidade?

Mesmo se prevenindo e planejando o momento certo para a concepção de um bebê muitas mulheres são pegas de surpresa ao descobrir que estão grávidas. Muitas vezes estão fora do mercado de trabalho e outras até nunca ainda tiveram a oportunidade de iniciar uma carreira profissional.

Por falta de informação necessária muitas acham que por não estarem atualmente empregadas durante a gravidez elas não tem direito ao benefício, no entanto elas estão enganadas e podem sim se informar em como ter direito ao auxílio do salário maternidade.

Todas as mulheres (empregadas ou não) têm direito ao salário maternidade desde que se enquadrem nos seguintes casos:

  • Parto, seja ele antecipado ou não.
  • Mulheres que realizam adoção.
  • Aborto espontâneo (sem que seja criminoso).
  • Mães de bebês de natimortos.Natimorto ocorre geralmente quando a placenta se separa do útero precocemente rompimento placentário.Veja esse link completo.

O Que é o Salário Maternidade

O salário maternidade é um benefício concedido pelo INSS às mulheres que estão em período inicial de pós-parto, ou aquelas que realizaram o processo de adoção. Ele tem o intuito de integrar a renda da família ajudando nas despesas com a chegada de uma nova criança.

Confira:

Como solicitar o Salário Maternidade para quem nunca trabalhou?

O benefício do salário maternidade para quem nunca trabalhou, deve ser solicitado após o parto ou após a adoção.

No entanto, para ter direito a esse benefício a gestante precisa ter contribuído com o INSS, por pelo menos 10 meses.

Como o período de dez meses caracteriza o período de carência para se ter direito ao benefício, as mulheres que já estão gestante ainda que no início da gravidez comece a contribuir, não terá direito ao salário maternidade.

Caso a mulher não esteja trabalhando ou nunca tenha trabalhado, mas contribuiu com o INSS pelo período de dez meses ou mais, pode ficar despreocupada que poderá dar entrada em seu benefício.

direito salário maternidade

Quanto tempo dura o Salário Maternidade?

O benefício é válido pelo período de 120 dias, o que equivale a um total de quatro meses. No caso de adoção o período de vigência do benefício permanece 120 dias, mas desde que a criança adotada tenha uma idade inferior a 12 anos.

Nos casos de abortos espontâneos ou previstos pela lei a segurada terá direito de receber até 14 dias do benefício, desde que haja a comprovação necessária em ambos os casos.

Como posso fazer para ter direito ao Salário Maternidade quando engravidar?

 

É muito importante para as mulheres que ainda não se enquadram nesse período de contribuição, que comecem a pagar por meio de carnê essa contribuição ao INSS o quanto antes para estarem acobertadas.

Todas as mulheres devem estar atentas aos seus direitos, pois cuidar de uma nova vida além de mudanças físicas e psicológicas, causa um impacto financeiro que pode ser amenizado com o esse auxílio que é de direito da gestante.

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