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Direitos trabalhistas vs Coronavírus: Quais impactos para o trabalhador?

O mundo se mobiliza para combater a atual pandemia. Entenda a relação entre os direitos trabalhistas vs Coronavírus.

Em meio a pandemia decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), várias questões sócio-político-econômicas surgem de forma intensa.

Uma delas é a discussão bastante complexa entre direitos trabalhistas vs Coronavírus que vem exigindo ações imediatas.

Tendo em vista o avanço da doença, trabalhos estão sendo suspensos e a recomendação é o isolamento social. Centrais sindicais estão sendo convocadas para analisar a situação e criar uma estratégia. Entenda qual o impacto disso para o trabalhador.

Direitos trabalhistas vs Coronavírus: Qual a atual situação do trabalhador brasileiro?

Mesmo com a recomendação governamental de ficar em casa, as ruas continuam cheias. Pessoas receosas que direitos trabalhistas vs Coronavírus se torne um embate desproporcional, continuam com sua rotina de trabalho. Por que isso acontece?

Inúmeros funcionários informais não podem se ausentar de suas atividades por não terem outra fonte de renda. Até os trabalhadores contratados estão em um impasse, pois algumas empresas ainda parecem não entender a gravidade do momento.

A combinação desses cenários resulta no não cumprimento da sugestão governamental. Tendo conhecimento da taxa de desemprego do Brasil, é compreensível o receio desses empregados em se afastar de seus cargos.

Até mesmo a reivindicação conjunta muitas vezes não é bem vista e pode gerar consequências futuras. Por outro lado, é imprescindível que todo trabalhador tenha consciência de seus direitos e saiba como agir diante dessas questões.

Direitos trabalhistas vs Coronavírus
Direitos trabalhistas vs Coronavírus

Qual o papel das empresas no atual cenário mundial?

O ajuste da rotina dos funcionários se torna cada vez mais necessário. Analisar o funcionamento da empresa e criar metodologias de trabalho que respeitem a condição atual requer bastante planejamento. Veja algumas sugestões adotadas por estabelecimentos.

  • Home office, com custos acordados entre empregado e empregador;
  • Diminuição da jornada de trabalho;
  • Rodízio de funcionários;
  • Abono de faltas;
  • Licença remunerada para pessoas no grupo de risco;
  • Cancelamentos de viagens;
  • Atendimento médico integral para todos da equipe presentes;
  • Higienização constante do local de trabalho, bem como criação de medidas de segurança.

Mesmo com rodízio, diminuição da jornada de trabalho, ou higienização do ambiente, o home office é a opção mais indicada. O trajeto do funcionário até a empresa deve ser evitado, pois transportes públicos geram alto risco de contaminação.

No mais, é essencial que o empregador entenda a relação entre direitos trabalhistas vs Coronavírus. Assim, espera-se que o mesmo saiba priorizar a sua saúde e de toda sua equipe em relação ao lucro desenfreado.

Direitos trabalhistas vs Coronavírus: Quais incentivos governamentais podem auxiliar o trabalhador?

Ampliando um pouco a perspectiva nesse cenário, o governo também tem de reforçar sua missão como órgão atuante. Os impactos gerados para os trabalhadores precisam ser contidos rapidamente.

Portanto, funcionários informais ou até mesmo MEI, precisam de um amparo maior governamental pois nem sempre possuem garantias. Direito à licença remunerada, possibilidade de home office, muitas vezes não são opções para quem trabalha na rua, por exemplo.

É responsabilidade do governo desenvolver planejamentos de incentivos fiscais que amparem essas pessoas no momento de pandemia. Entender que direitos trabalhistas vs Coronavírus têm que ser uma prioridade para que normas sejam cumpridas e a contaminação controlada.

Desse modo, a criação de pacotes emergenciais e medidas de contenção é crucial e tem de ser assertiva. Isso para que seja possível conter o desemprego, manter a economia de pé e, principalmente, a dignidade do trabalhador.

Como era de se esperar, confira abaixo alguns dos pacotes de medidas propostos pelo atual ministro da economia Paulo Guedes.

1- Pacote emergencial de R$ 147,3 bi contra Coronavírus

Aqui, o objetivo é a proteção dos vulneráveis e manutenção empregatícia. Para o primeiro, irão cerca de R$ 83,4 bilhões e, para o último, R$ 59,4 bilhões. Com esse incentivo espera-se também a garantia de capital de giro para as empresas.

2- Benefício de R$ 200 para trabalhadores informais

Até 20 milhões de pessoas serão beneficiadas com esse auxílio que terá duração de três meses. Ainda sem data de início, deverá ser criado por medida provisória ou projeto de lei e seguir para o Congresso.

Quais medidas estão sendo tomadas em outros países?

Sendo um problema mundial, o governo brasileiro não é o único que está passando por sérias mudanças. Em todos os países afetados existe uma mobilização para preservar as pessoas e a economia.

Um dos maiores exemplos é a Alemanha onde o ministro das finanças oferecerá ajuda ilimitada para empresas. Assim, a contenção de gastos empresariais será feita e o auxílio para funcionários garantido.

Além disso, o vínculo entre direitos trabalhistas vs Coronavírus está sendo levado muito a sério pelos EUA, ainda que tardio. O senado aprovou recentemente um pacote de US$ 100 bi para os trabalhadores americanos.

Dentre as medidas existentes tem-se o fornecimento gratuito de testes de Coronavírus e licença paga. Somado a isso, novas estratégias estão sendo elaboradas pelo governo americano e deverão ser lançadas em pouco tempo.

Em resumo, o mundo todo se organiza de forma a conciliar os direitos trabalhistas vs Coronavírus da melhor maneira possível. Conscientes da gravidade da situação é importante manter a sensatez e o otimismo para superar essa pandemia.




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