Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?
Se você tem CNPJ deve se perguntar as vezes: Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego? Então, vamos neste artigo tirar esta duvida para você.
Sabemos da importância do Seguro Desemprego para a manutenção temporária da vida de um trabalhador formal brasileiro demitido sem justa causa. Por ser um benefício tão relevante, é comum haver dúvidas a seu respeito e funcionamento.
Uma dessas dúvidas comuns entre os interessados ou mesmo os beneficiários é: quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?
Pensando nisso, preparamos esse artigo para você! Aqui você esclarecerá essa e outras dúvidas comuns sobre o Seguro Desemprego.
Essa questão se tornou uma surpresa desagradável para diversas pessoas que já tiveram uma empresa e não fecharam seus negócios devidamente. Uma pessoa com seu CPF relacionado a qualquer CNPJ não consegue requisitar o seguro desemprego, já que se compreende que a pessoa não necessita do benefício devido à sua situação.
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Vamos falar mais sobre como um empresário pode fazer para receber seguro desemprego, quais são as questões nesse caso e outros problemas que ter uma relação com um CNPJ pode causar para o benefício.
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Como um empresário pode receber seguro desemprego?
Uma das questões mais importantes neste caso é entender que o empresário não pode estar gerenciando a empresa e então requerer o seguro desemprego, por exemplo, se perdeu um cliente onde ele costumava ficar alocado, mesmo que essa seja a sua única fonte de renda. Nenhum dos tipos de CNPJ (nem mesmo a MEI) garante o seguro desemprego, ele é exclusivo para empregados dentro da CLT.
Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?
Agora se você já teve uma empresa, mas ela está inativa e não tem mais nenhum funcionamento, você pode declará-la inativa e fazer todos os procedimentos para confirmar na receita federal que a empresa está inativa e em processo de fechamento.
Todo esse procedimento precisa ser feito antes da entrada do seguro desemprego no ministério do trabalho, pois sem isso o benefício estará bloqueado.
Essa mudança ocorreu em Outubro do ano passado, e algumas vezes pode acontecer do atendente do ministério do trabalho se esquecer dessa questão. Se esse for o motivo pelo qual seu benefício está bloqueado, é importante buscar uma solução antes do prazo máximo de requisição do benefício.
Depois que eu já estiver recebendo o Seguro desemprego, posso abrir uma empresa?
Não. Para o ministério do trabalho, abrir uma empresa é sinal de que você tem renda e condições de se manter com os proventos da mesma, o que significa que você não precisará mais do benefício do seguro desemprego. Isso é uma dica extremamente importante para os chamados empreendedores do desemprego: abra a sua empresa somente quando você já estiver lucrando com ela, ou você pode sofrer sem o seguro desemprego e sem os proventos de uma ideia fracassada.
Com essas dicas fica muito mais fácil entender o que fazer quando se tem uma empresa e ainda se deseja receber, o Seguro desemprego. Nosso conselho é sempre ser sincero, já que fraudes desse tipo são configuradas como crime e podem gerar diversas penalidades econômicas e até cadeia.
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Fico indignada com esta sem vergonhice !
Como trabalhadora assalariada fui descontada nensalmente da arrecadacao tributaria, contudo quando fui demitida estou com seguro desemprego bloqueado por ter um outro cnpj no qual nao tenho renda.
Independente se tenho renda em um cnpj a uniao recolheu meu tributo mensalmente sem me isentar por possuir cnpj
Deste modo me sinto roubada! Lesada como cidadã!
Marina, estou na mesma situação e também acho uma canalhice! Não significa que caso você tenha participação de 1% em um CNPJ que você tenha renda para manter sua família. Só recorrendo a Deus, aqui já era. Como ser sério num País de mazelas? Como dar bom exemplo pagando seus impostos? de que adianta?