Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?

Se você tem CNPJ deve se perguntar as vezes: Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego? Então, vamos neste artigo tirar esta duvida para você.

Sabemos da importância do Seguro Desemprego para a manutenção temporária da vida de um trabalhador formal brasileiro demitido sem justa causa. Por ser um benefício tão relevante, é comum haver dúvidas a seu respeito e funcionamento.

Uma dessas dúvidas comuns entre os interessados ou mesmo os beneficiários é: quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?

Pensando nisso, preparamos esse artigo para você! Aqui você esclarecerá essa e outras dúvidas comuns sobre o Seguro Desemprego.

Essa questão se tornou uma surpresa desagradável para diversas pessoas que já tiveram uma empresa e não fecharam seus negócios devidamente. Uma pessoa com seu CPF relacionado a qualquer CNPJ não consegue requisitar o seguro desemprego, já que se compreende que a pessoa não necessita do benefício devido à sua situação.

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Vamos falar mais sobre como um empresário pode fazer para receber seguro desemprego, quais são as questões nesse caso e outros problemas que ter uma relação com um CNPJ pode causar para o benefício.

 Como um empresário pode receber seguro desemprego?

Uma das questões mais importantes neste caso é entender que o empresário não pode estar gerenciando a empresa e então requerer o seguro desemprego, por exemplo, se perdeu um cliente onde ele costumava ficar alocado, mesmo que essa seja a sua única fonte de renda. Nenhum dos tipos de CNPJ (nem mesmo a MEI) garante o seguro desemprego, ele é exclusivo para empregados dentro da CLT.

Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?

Agora se você já teve uma empresa, mas ela está inativa e não tem mais nenhum funcionamento, você pode declará-la inativa e fazer todos os procedimentos para confirmar na receita federal que a empresa está inativa e em processo de fechamento.

Todo esse procedimento precisa ser feito antes da entrada do seguro desemprego no ministério do trabalho, pois sem isso o benefício estará bloqueado.

Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego

Essa mudança ocorreu em Outubro do ano passado, e algumas vezes pode acontecer do atendente do ministério do trabalho se esquecer dessa questão. Se esse for o motivo pelo qual seu benefício está bloqueado, é importante buscar uma solução antes do prazo máximo de requisição do benefício.

Depois que eu já estiver recebendo o Seguro desemprego, posso abrir uma empresa?

Não. Para o ministério do trabalho, abrir uma empresa é sinal de que você tem renda e condições de se manter com os proventos da mesma, o que significa que você não precisará mais do benefício do seguro desemprego. Isso é uma dica extremamente importante para os chamados empreendedores do desemprego: abra a sua empresa somente quando você já estiver lucrando com ela, ou você pode sofrer sem o seguro desemprego e sem os proventos de uma ideia fracassada.

Com essas dicas fica muito mais fácil entender o que fazer quando se tem uma empresa e ainda se deseja receber, o Seguro desemprego. Nosso conselho é sempre ser sincero, já que fraudes desse tipo são configuradas como crime e podem gerar diversas penalidades econômicas e até cadeia.

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2 Responses to “Quem tem empresa tem direito ao seguro desemprego?”
  1. Marina
    • CARLOS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

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