Parcela extra do Seguro Defeso por causa da mancha de óleo

Devido ao grande devastamento causado pelo derramamento de óleo nas águas oceânicas próximas ao nordeste brasileiro, o governo federal resolveu conceder uma parcela extra do seguro defeso para pescadores. Entenda essa medida abaixo.

Nas últimas semanas a notícia do vazamento de óleo no mar tem ganhado os noticiários de todo o Brasil. O acidente, que vem mudando para pior as paisagens litorâneas do Nordeste, também afeta a vida de pescadores que necessitam da preservação das águas marítimas para manter o seu sustento.

Além dos prejuízos ambientais e da fauna e flora da região, o vazamento de óleo também pode representar uma menor procura pelos pescados e uma diminuição no número de turistas nas localidades atingidas.

Pensando em ajudar de alguma forma as famílias que necessitam da pesca marítima ou em rios próximos ao litoral nordestino, o governo federal decidiu por conceder uma parcela extra do seguro defeso por causa da mancha de óleo para pescadores artesanais. Conheça abaixo como irá funcionar esse benefício e quem terá direito a ele.

Seguro Defeso

O seguro defeso é um benefício para pescadores profissionais e que sobrevivem exclusivamente da pesca durante o período de reprodução das espécies na região em que eles atuam.

O benefício buscar atuar como o seguro desemprego para os trabalhadores formais, auxiliando os beneficiários durante períodos em que a renda mensal fique afetada ou seja interrompida.

• Saiba também sobre seguro defeso 2020

Seguro Defeso por mancha de óleo

Na terça-feira, dia 22 de outubro de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anunciou que serão destinados cerca de R$59,9 milhões como uma parcela extra do seguro defeso.

Quem terá direito a parcela extra do Seguro Defeso

A parcela extra do seguro defeso por causa da mancha de óleo beneficiará cerca de 60 mil pescadores que de alguma forma foram afetados pelo acidente ocorrido no início do mês de setembro.

Apenas serão beneficiados pescadores profissionais das localidades que foram atingidas pelas manchas de óleo.

Segundo Jorge Seif Júnior, secretário de aquicultura e pesca, as espécies pescadas não influenciaram na concessão do benefício, ao contrário do que ocorre no seguro defeso convencional. Para ter direito a parcela extra, basta que o pescador seja dependente das atividades pesqueiras e trabalhe em uma das mais de 200 localidades que já foram afetadas pelo derramamento de óleo.

Como será realizado o pagamento a Parcela extra do Seguro Defeso

O seguro defeso por causa da mancha de óleo será pago durante o mês de novembro.As datas para pagamento e o calendário ainda não foram disponibilizados pelo governo.

O que foi divulgado é que os pescadores profissionais das regiões atingidas e que se encontram com o cadastro ativo e válido no sistema do governo para o recebimento do seguro defeso habitual, não necessitarão realizar nenhum tipo de procedimento para receber a parcela extra.

O seguro defeso por causa da mancha de óleo será creditado na conta em que o pescador já recebe, anualmente, o benefício convencional.

Segundo o que foi informado, basta que os pescadores profissionais dos 8 estados brasileiros já atingidos pelo derramamento aguardem o procedimento de liberação dos valores e a divulgação das datas de pagamento para poderem contarem por causa da mancha de óleo.