Principais Dúvidas Saque FGTS: Saque imediato e saque aniversário

A nova modalidade de saque do FGTS tem provado uma série de dúvidas nos trabalhadores.

Como sacar, qual valor tem direito, onde sacar e quais os critérios são algumas das dúvidas para o saque do FGTS.

Se você possui essas ou outras dúvidas, continue sua leitura e descubra tudo que você precisa saber sobre as novas regras de saque do FGTS.

O que é saque imediato

O saque imediato é uma modalidade de saque FGTS onde todo trabalhador que possua uma conta (ativa ou inativa) terá o direito a sacar um valor de até R$ 500,00 de cada conta.

Não há um limite fixo de contas que podem ser acessadas. Se o trabalhador possuir duas contas ou mais, o limite de R$ 500,00 será aplicado sobre cada uma delas.

O que é saque aniversário

O saque aniversário é a segunda modalidade de saque do FGTS. Nela, será concedida autorização para que o trabalhador realize saques anuais do saldo disponível, considerando a data de seu aniversário.

Nesta modalidade, que passa a vigorar a partir de 2020 também será permitido ao trabalhador a utilização do dinheiro como garantia em empréstimos pessoais, criando a possibilidade de desconto das parcelas no resgate anual.

Quais são as Principais Dúvidas Saque FGTS: Saque imediato e saque aniversário

Se você possui alguma dúvida sobre o saque imediato e o saque aniversário, a partir deste momento passaremos a esclarecê-las.

Gostaria de saber se o saque aniversário no ano de 2020 vale também para quem tem conta inativa

A modalidade de saque aniversário estará disponível a qualquer trabalhador que possua FGTS, seja esta conta ativa ou inativa. O saque aniversário está condicionado ao saldo do FGTS e não ao tipo de conta.

Quem não quiser sacar a cota do FGTS, mesmo assim vai ser obrigado a fazer o saque?

Não. Se o trabalhador optar por não realizar o saque imediato, permanecerá sob a regra anterior.

O saque só poderá ser realizado para utilização como entrada para financiamentos imobiliários, nos casos de demissões sem justa causa (mantendo o direito a multa de 40%), entre outras situações.

O que são contas inativas do FGTS

As contas inativas são aquelas em que o contrato de trabalho foi extinto, ou seja, a conta permanece apresentando rendimentos, porém não ocorre depósito de valores por parte da empresa.

Para ser configurada como inativa, o desligamento do colaborador deverá ter ocorrido até o dia 31/12/2015.

O que são contas ativas do FGTS

As contas ativas são aquela aberta quando da assinatura de um contrato de trabalho entre empresa e trabalhador, com o devido depósito mensal de valores.

Enquanto seu contrato de trabalho estiver vigente, sua conta no FGTS será considerada ativa.

Dúvidas Saque FGTS

Até quando se pode sacar o valor referente ao saque imediato?

O prazo para o saque imediato dependerá primeiramente de seu mês de aniversário, e se você é ou não correntista da Caixa Econômica Federal.
A seguir você confere o calendário de acordo com os critérios já informados:

Saques para não correntistas Caixa

  • Aniversariantes em janeiro: saques a partir de 18/10/2019;
  • Aniversariantes em fevereiro: saques a partir de 25/10/2019;
  • Aniversariantes em março: saques a partir de 08/11/2019;
  • Aniversariantes em abril; saques a partir de 22/11/2019;
  • Aniversariantes em maio: saques a partir de 06/12/2019;
  • Aniversariantes em junho: saques a partir de 18/12/2019;
  • Aniversariantes em julho: saques a partir de 10/01/2020;
  • Aniversariantes em agosto: saques a partir de 17/01/2020;
  • Aniversariantes em setembro: saques a partir de 24/01/2020;
  • Aniversariantes em outubro: saques a partir de 07/02/2020;
  • Aniversariantes em novembro: saques a partir de 14/02/2020;
  • Aniversariantes em dezembro: saques a partir de 06/03/2020.

Saques para correntistas Caixa

Para os correntistas que até 25/08/2019 autorizam o saque imediato o calendário é o seguinte:

  • Aniversariantes em janeiro, fevereiro, março e abril: saques a partir de 13/09/2019;
  • Aniversariantes em maio, junho, julho e agosto: saques a partir de 27/09/2019;
  • Aniversariantes em setembro, outubro, novembro e dezembro: saques a partir de 09/10/2019.

Posso sacar R$500 todo ano do saque imediato?

Não. O saque imediato terá validade apenas no ano de 2019.

Quem tem direito ao saque imediato e como funciona

Qualquer contribuinte detentor de contas ativas e inativas pode realizar o saque imediato, sem haver qualquer tipo de alteração sobre as regras que regem o resgate do saldo total do FGTS.

O valor a ser sacado é de no máximo R$ 500,00 por conta, sendo que este valor dependerá do saldo da conta.

Segundo dados do Governo Federal, 96 milhões de contribuintes com contas ativas e inativas poderão realizar o saque.

Cabe lembrar que o saque não é obrigatório e caso o contribuinte não o realize, o saldo permanecerá na conta, regido pelas regras atuais.

Qual valor a que tenho direito

O trabalhador tem direito a sacar até R$ 500,00 reais por conta que possua no FGTS. O valor total do saque dependerá obrigatoriamente da quantidade de contas que o trabalhador possua.

Onde devo sacar o FGTS imediato

Para correntistas da Caixa o depósito será realizado automaticamente, desde que o trabalhador tenha autorizado o depósito.

Se o trabalhador possuir conta poupança na Caixa o valor será depositado independente de autorização.

E este depósito será realizado conforme calendário criado considerando o mês de aniversário do contribuinte.

Para os trabalhadores não correntistas da Caixa o saque deverá ser realizado nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, ou agências da caixa, e para tal será necessário portar o Cartão Cidadão.

Caso o saque seja realizado diretamente em uma agência da Caixa, a apresentação do documento de identidade com foto e número do CPF será suficiente.

Calendário para recebimento em outros canais Caixa

Mês de Aniversário ​Data Início do Saque
​Janeiro 18 out 2019
​Fevereiro 25 out 2019
Março ​08 nov 2019
​Abril ​22 nov 2019
​Maio ​06 dez 2019
​Junho ​18 dez 2019
​Julho 10 jan 2020​
​Agosto ​17 jan 2020
​Setembro ​24 jan 2020
​Outubro 07 fev 2020​
​Novembro 14 fev 2020​
​Dezembro 06 mar 2020​

Documentos necessários

Para não correntistas que se dirigirem à uma agência da caixa, será necessário apenas a apresentação do documento de identidade com foto e número do CPF.

Para saques realizados nos nos caixas eletrônicos e casas lotéricas será necessário apresentar o Cartão Cidadão.

Se sacar o saque imediato ainda poderei sacar o FGTS se for demitido?

Sim, porém o saque estará condicionado aos casos previstos pela lei, como por exemplo, aposentadoria, financiamento de imóveis ou caso o trabalhador seja diagnosticado com doença grave.

E a multa rescisória de 40% para os casos de demissão sem justa causa permanece inalterada, realizando ou não o saque imediato.

Como funciona o saque aniversário

O saque aniversário é uma nova opção de acesso ao FGTS, com entrada em vigor em 2020, através da qual o trabalhador poderá realizar saques anuais de seu saldo de acordo com o mês de seu aniversário.

Nesta modalidade o dinheiro sacado poderá ser utilizado como garantia em empréstimos pessoais.

Porém o trabalhador deve ficar atento, pois ao optar por esta modalidade não poderá sacar o montante disponível em seu sado, somente nos casos previstos pela legislação.

Qual data para o saque aniversário

No ano de 2020 será disponibilizado um calendário especial:

  • Aniversariantes em março e abril: saques de maio a julho;
  • Aniversariantes em maio e junho: saques de junho a agosto;
  • Aniversariantes a partir de julho: saques no mês de seu aniversário.

Em 2021 o saque será disponibilizado no começo do mês do aniversário do contribuinte com limite de saque até dois meses depois.

Calendário do Saque Aniversário

​Mês do Aniversário ​​Data do Saque
​Janeiro e Fevereiro ​Abril a Junho/2020
​Março e Abril ​Maio a Junho/2020
​Maio e Junho ​Junho a Agosto/2020
​Julho ​Julho a Setembro/2020
​Agosto ​Agosto a Outubro/2020
​Setembro ​Setembro a Novembro/2020
​Outubro ​Outubro a Dezembro/2020
​Novembro ​Novembro/2020 a Janeiro/2021
​Dezembro ​Dezembro/2020 a Fevereiro/2021

Se eu optar pelo saque aniversário não poderei mais sacar o FGTS

Sim, quem optar pelo saque anual não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não muda.

Qual valor do saque aniversário

O valor de para o saque aniversário está condicionado à uma parcela de 5% a 50% do saldo disponível na conta, acrescido de um valor fixo conforme o saldo disponível:

  • Contas com saldo de até R$ 500,00: o saque será de até 50% do valor;
  • Contas com saldo entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00: o saque será ser de 40% e uma parcela fixa de R$ 50,00;
  • Contas com saldo entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00: o saque será ser de 30% e uma parcela fixa de R$ 150,00;
  • Contas com saldo entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00: o saque será ser de 20% e uma parcela fixa de R$ 650,00;
  • Contas com saldo entre R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00: o saque será ser de 15% e uma parcela fixa de R$ 1.150,00;
  • Contas com saldo entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00: o saque será ser de 10% e uma parcela fixa de R$ 2.900,00.

O saque aniversário é obrigatório?

O saque aniversário é opcional. Para aderir à essa nova modalidade o trabalhador precisa informar à Caixa, a partir de outubro de 2019.

Caso o trabalhador não comunique à Caixa, sua conta permanecerá sob as regras anteriores.

Se o trabalhador optar pelo saque aniversário e for demitido sem justa causa, terá direito à multa rescisória de 40%?

Sim, ao optar pelo saque aniversário o trabalhador manterá o direito à multa rescisória de 40% no caso de demissão sem justa causa.

Quais os canais de atendimento do saque do FGTS

Caso o trabalhador necessite entrar em contato com a Caixa para falar sobre o saque do FGTS, deverá utilizar as seguintes opções:

  • caixa.gov.br;
  • Internet banking;
  • Aplicativo do FGTS disponível na loja de aplicativos em seu Smartphone;
  • 0800 724 2019

Como você pode observar, diversas são as dúvidas relacionadas ao saque do FGTS e sua nova modalidade.

Porém com as informações que disponibilizamos você já tem condições de saber se poderá ou não realizar o se saque e qual será o impacto em sua viada.




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