Principais Dúvidas Saque FGTS: Saque imediato e saque aniversário

A nova modalidade de saque do FGTS tem provado uma série de dúvidas nos trabalhadores.

Como sacar, qual valor tem direito, onde sacar e quais os critérios são algumas das dúvidas para o saque do FGTS.

Se você possui essas ou outras dúvidas, continue sua leitura e descubra tudo que você precisa saber sobre as novas regras de saque do FGTS.

O que é saque imediato

O saque imediato é uma modalidade de saque FGTS onde todo trabalhador que possua uma conta (ativa ou inativa) terá o direito a sacar um valor de até R$ 500,00 de cada conta.

Não há um limite fixo de contas que podem ser acessadas. Se o trabalhador possuir duas contas ou mais, o limite de R$ 500,00 será aplicado sobre cada uma delas.

O que é saque aniversário

O saque aniversário é a segunda modalidade de saque do FGTS. Nela, será concedida autorização para que o trabalhador realize saques anuais do saldo disponível, considerando a data de seu aniversário.

Nesta modalidade, que passa a vigorar a partir de 2020 também será permitido ao trabalhador a utilização do dinheiro como garantia em empréstimos pessoais, criando a possibilidade de desconto das parcelas no resgate anual.

Quais são as Principais Dúvidas Saque FGTS: Saque imediato e saque aniversário

Se você possui alguma dúvida sobre o saque imediato e o saque aniversário, a partir deste momento passaremos a esclarecê-las.

Gostaria de saber se o saque aniversário no ano de 2020 vale também para quem tem conta inativa

A modalidade de saque aniversário estará disponível a qualquer trabalhador que possua FGTS, seja esta conta ativa ou inativa. O saque aniversário está condicionado ao saldo do FGTS e não ao tipo de conta.

Quem não quiser sacar a cota do FGTS, mesmo assim vai ser obrigado a fazer o saque?

Não. Se o trabalhador optar por não realizar o saque imediato, permanecerá sob a regra anterior.

O saque só poderá ser realizado para utilização como entrada para financiamentos imobiliários, nos casos de demissões sem justa causa (mantendo o direito a multa de 40%), entre outras situações.

• Saiba sobre o que fazer quando a empresa na o deposita o FGTS

O que são contas inativas do FGTS

As contas inativas são aquelas em que o contrato de trabalho foi extinto, ou seja, a conta permanece apresentando rendimentos, porém não ocorre depósito de valores por parte da empresa.

Para ser configurada como inativa, o desligamento do colaborador deverá ter ocorrido até o dia 31/12/2015.

O que são contas ativas do FGTS

As contas ativas são aquela aberta quando da assinatura de um contrato de trabalho entre empresa e trabalhador, com o devido depósito mensal de valores.

Enquanto seu contrato de trabalho estiver vigente, sua conta no FGTS será considerada ativa.

Até quando se pode sacar o valor referente ao saque imediato?

O prazo para o saque imediato dependerá primeiramente de seu mês de aniversário, e se você é ou não correntista da Caixa Econômica Federal.
A seguir você confere o calendário de acordo com os critérios já informados:

Saques para não correntistas Caixa

• Aniversariantes em janeiro: saques a partir de 18/10/2019;
• Aniversariantes em fevereiro: saques a partir de 25/10/2019;
• Aniversariantes em março: saques a partir de 08/11/2019;
• Aniversariantes em abril; saques a partir de 22/11/2019;
• Aniversariantes em maio: saques a partir de 06/12/2019;
• Aniversariantes em junho: saques a partir de 18/12/2019;
• Aniversariantes em julho: saques a partir de 10/01/2020;
• Aniversariantes em agosto: saques a partir de 17/01/2020;
• Aniversariantes em setembro: saques a partir de 24/01/2020;
• Aniversariantes em outubro: saques a partir de 07/02/2020;
• Aniversariantes em novembro: saques a partir de 14/02/2020;
• Aniversariantes em dezembro: saques a partir de 06/03/2020.

Saques para correntistas Caixa

Para os correntistas que até 25/08/2019 autorizam o saque imediato o calendário é o seguinte:

• Aniversariantes em janeiro, fevereiro, março e abril: saques a partir de 13/09/2019;
• Aniversariantes em maio, junho, julho e agosto: saques a partir de 27/09/2019;
• Aniversariantes em setembro, outubro, novembro e dezembro: saques a partir de 09/10/2019.

Posso sacar R$500 todo ano do saque imediato?

Não. O saque imediato terá validade apenas no ano de 2019.

Quem tem direito ao saque imediato e como funciona

Qualquer contribuinte detentor de contas ativas e inativas pode realizar o saque imediato, sem haver qualquer tipo de alteração sobre as regras que regem o resgate do saldo total do FGTS.

O valor a ser sacado é de no máximo R$ 500,00 por conta, sendo que este valor dependerá do saldo da conta.

Segundo dados do Governo Federal, 96 milhões de contribuintes com contas ativas e inativas poderão realizar o saque.

Cabe lembrar que o saque não é obrigatório e caso o contribuinte não o realize, o saldo permanecerá na conta, regido pelas regras atuais.

Qual valor a que tenho direito

O trabalhador tem direito a sacar até R$ 500,00 reais por conta que possua no FGTS. O valor total do saque dependerá obrigatoriamente da quantidade de contas que o trabalhador possua.

Onde devo sacar o FGTS imediato

Para correntistas da Caixa o depósito será realizado automaticamente, desde que o trabalhador tenha autorizado o depósito.

Se o trabalhador possuir conta poupança na Caixa o valor será depositado independente de autorização.

E este depósito será realizado conforme calendário criado considerando o mês de aniversário do contribuinte.

Para os trabalhadores não correntistas da Caixa o saque deverá ser realizado nos caixas eletrônicos, casas lotéricas, ou agências da caixa, e para tal será necessário portar o Cartão Cidadão.

Caso o saque seja realizado diretamente em uma agência da Caixa, a apresentação do documento de identidade com foto e número do CPF será suficiente.

Calendário para recebimento em outros canais Caixa

Documentos necessários

Para não correntistas que se dirigirem à uma agência da caixa, será necessário apenas a apresentação do documento de identidade com foto e número do CPF.

Para saques realizados nos nos caixas eletrônicos e casas lotéricas será necessário apresentar o Cartão Cidadão.

Se sacar o saque imediato ainda poderei sacar o FGTS se for demitido?

Sim, porém o saque estará condicionado aos casos previstos pela lei, como por exemplo, aposentadoria, financiamento de imóveis ou caso o trabalhador seja diagnosticado com doença grave.

E a multa rescisória de 40% para os casos de demissão sem justa causa permanece inalterada, realizando ou não o saque imediato.

Como funciona o saque aniversário

O saque aniversário é uma nova opção de acesso ao FGTS, com entrada em vigor em 2020, através da qual o trabalhador poderá realizar saques anuais de seu saldo de acordo com o mês de seu aniversário.

Nesta modalidade o dinheiro sacado poderá ser utilizado como garantia em empréstimos pessoais.

Porém o trabalhador deve ficar atento, pois ao optar por esta modalidade não poderá sacar o montante disponível em seu sado, somente nos casos previstos pela legislação.

Qual data para o saque aniversário

No ano de 2020 será disponibilizado um calendário especial:

• Aniversariantes em março e abril: saques de maio a julho;
• Aniversariantes em maio e junho: saques de junho a agosto;
• Aniversariantes a partir de julho: saques no mês de seu aniversário.

Em 2021 o saque será disponibilizado no começo do mês do aniversário do contribuinte com limite de saque até dois meses depois.

Calendário do Saque Aniversário

Se eu optar pelo saque aniversário não poderei mais sacar o FGTS

Sim, quem optar pelo saque anual não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não muda.

Qual valor do saque aniversário

O valor de para o saque aniversário está condicionado à uma parcela de 5% a 50% do saldo disponível na conta, acrescido de um valor fixo conforme o saldo disponível:

• Contas com saldo de até R$ 500,00: o saque será de até 50% do valor;
• Contas com saldo entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00: o saque será ser de 40% e uma parcela fixa de R$ 50,00;
• Contas com saldo entre R$ 1.000,00 e R$ 5.000,00: o saque será ser de 30% e uma parcela fixa de R$ 150,00;
• Contas com saldo entre R$ 5.000,00 e R$ 10.000,00: o saque será ser de 20% e uma parcela fixa de R$ 650,00;
• Contas com saldo entre R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00: o saque será ser de 15% e uma parcela fixa de R$ 1.150,00;
• Contas com saldo entre R$ 15.000,00 e R$ 20.000,00: o saque será ser de 10% e uma parcela fixa de R$ 2.900,00.

O saque aniversário é obrigatório?

O saque aniversário é opcional. Para aderir à essa nova modalidade o trabalhador precisa informar à Caixa, a partir de outubro de 2019.

Caso o trabalhador não comunique à Caixa, sua conta permanecerá sob as regras anteriores.

Se o trabalhador optar pelo saque aniversário e for demitido sem justa causa, terá direito à multa rescisória de 40%?

Sim, ao optar pelo saque aniversário o trabalhador manterá o direito à multa rescisória de 40% no caso de demissão sem justa causa.

Quais os canais de atendimento do saque do FGTS

Caso o trabalhador necessite entrar em contato com a Caixa para falar sobre o saque do FGTS, deverá utilizar as seguintes opções:

• caixa.gov.br;
• Internet banking;
• Aplicativo do FGTS disponível na loja de aplicativos em seu Smartphone;
• 0800 724 2019

Como você pode observar, diversas são as dúvidas relacionadas ao saque do FGTS e sua nova modalidade.

Porém com as informações que disponibilizamos você já tem condições de saber se poderá ou não realizar o se saque e qual será o impacto em sua viada.