Quando Requerer Seguro Desemprego: Modalidades e condições
Quando requerer seguro desemprego depois que a pessoa é demitida é uma pergunta bastante recorrente atualmente. Pois já são mais de 12 milhões de desempregados.
De 2017 a 2018 houve um aumento de 12,5% no número de desempregado, passando de 11,76 milhões para 13,23 milhões em 2018, estes dados são do IBGE e foram divulgados recentemente.
A tendência é que ao final de 2020 este número tenha aumentado, pois a crise permanece desde 2015 e infelizmente não há sinal de melhora, portanto a tendencia é haver um aumento no numero de desemprego e consequentemente, no aumento da solicitação do seguro desemprego.
Por isso, a pesquisa de quando requerer seguro desemprego ficou tão procurada e aqui vamos falar disso e a quantidade de tempo em cada modalidade de seguro desemprego.
Índice do Artigo
Quem tem direito ao seguro desemprego?
Para ter direito a este benefício, de tamanha importância para o trabalhador que está temporariamente sem ocupação é necessário que ele:
- Tenha sido demitido sem justa causa;
- Tenho pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses na primeira solicitação;
- 9 meses para a segunda solicitação;
- 6 meses para terceira solicitação;
- Tenha trabalhado com carteira assinada;
- Que não tenha nenhuma renda própria para o seu sustento e de sua família;
- Que não esteja recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.
Como solicitar o seguro desemprego online
Desde o final de 2018 o pedido do seguro desemprego é feito pela internet, para isso deve fazer um cadastro no sistema do governo e o pedido é totalmente online, veja no link abaixo, o passo a passo de como fazer.
Valor do seguro desemprego 2019
O valor varia de acordo com sua remuneração, da seguinte forma é feito o cálculo:
Vamos tomar como exemplo o caso do trabalhador formal, que é o tipo de trabalhador mais comum no Brasil e o tipo que mais solicita o seguro desemprego.
O cálculo é feito conforme a médias dos três últimos do trabalhador. No caso do trabalhador artesanal ou o pescador artesanal e o empregado doméstico é considerado o valor do salário mínimo.
| Média de salário de até R$1.531,02 | 80% dos três últimos salários |
| Média de salário entre R$1.531,03 e R$2.551,96 | 50% do que exceder R$1.531,03, mais R$1.224,82 |
| Média de salário acima de R$2.551,96 | R$1.735,29 |
A formula para saber quanto vai receber nas parcelas será feita de acordo com a tabela abaixo, entenda como funciona:
Exemplo 1
Se você teve média salarial de até R$ 1.531,02 multiplique este salário médio de 1.531,02 por 0,8 (80%).
Exemplo: 1.531,02 x 0,8 = R$1.224,82
Este será o valor a receber.
Se teve média salarial entre R$1.531,03 e R$2.551,96, terá que diminuir de R$1.531,03 e o que sobrar deve multiplicar por 0,5 (50%) e depois somar a R$1.224,82.
Exemplo 2:
Se teve média de 2.100
2.100 – 1.531,03 = 568,97
568,97 x 0,5 = 284,49
R$ 284,49 + R$ 1.224,82 = R$ 1509,31
Exemplo 3
Caso tem recebido de média salarial valor acima de R$2.551,96 o valor da parcela será R$1.735,29 invariavelmente.
Portanto o valor do seguro desemprego não poderá ser nunca inferior ao salário mínimo vigente no ano, em 2019 é de R$ 998,00 nem superior a R$1.735,29.
Quando requerer seguro desemprego: Modalidade e condições
Então chegamos a uma parte importante do nosso artigo, onde responderemos sobre quando requerer seguro desemprego.
Como já foi dito em outros artigos, o seguro desemprego é uma ajuda financeira garantida na Constituição Federal para prover financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa, mas este benefício é por um tempo determinado um tempo determinado, no máximo 5 meses.
O benefício do seguro desemprego é requerido da seguinte forma, levando em consideração a modalidade do trabalhador: Veja como requerer seguro desemprego.
Quando requerer seguro desemprego Trabalhador formal:
Entre 7º ao 120º dia após a data da demissão.
É o tipo de trabalhador comum, registrado em empresa jurídica, ele enquanto estiver recebendo o seguro desemprego, não poderá receber nenhuma remuneração formal ou informal. Recebe no máximo 5 parcelas.
Quando requerer seguro desemprego Pescador artesanal:
No período de defeso, em até 120 dias do início da proibição.
É um tipo de assistência financeira temporária concedida ao pescador profissional que exerça sua atividade de forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de parceiros, que teve suas atividades paralisadas no período de defeso.
Quando requerer seguro desemprego Empregado doméstico:
Entre 7º ao 90º dia, contados da data da dispensa.
O benefício ao empregado domestico é para dar assistência financeira temporária dispensado sem justa causa. O valor de cada parcela é de um salário mínimo, sendo que cada segurado recebe no máximo três parcelas.
Quando requerer seguro desemprego Empregado afastado para qualificação:
É destinado ao trabalhador com contrato de trabalho suspenso que esteja matriculado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador. Recebe no máximo 5 parcelas.
-No período de suspensão do contrato de trabalho.
Quando requerer seguro desemprego Trabalhador resgatado:
Até o 90º dia, a contar da data do resgate.
É destinado ao trabalhador resgatado que é comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. Tendo direito a no máximo três parcelas no valor de um salário mínimo.
Conclusão
Concluindo, espero que tenha conseguido entender os prazos de quando requerer seguro desemprego. Se a informação foi útil, compartilhe, se tem dúvidas, deixe um comentário que assim que for possível será respondido.