Consulta Seguro Defeso Pescador Artesanal 2019

Destinado a trabalhadores que fazem da pesca como única fonte de renda, saiba como consultar seguro defeso pescador artesanal 2019 nesse artigo.

Há períodos do ano em que a pesca é proibida, como por exemplo a piracema. Neste período, compreendido de outubro a março, é que ocorre a reprodução dos peixes. Então, a fim de que a vida continue seu ciclo, suspende-se a pescaria de qualquer tipo.

Assim o Governo concede o seguro defeso pescador artesanal 2019, para que este não fique sem renda. Isso porque este tipo de trabalhador provê da pescaria sua subsistência.

Caso você acredite que se enquadre neste ramo de atividade, poderá aderir ao benefício ainda em 2019. Para saber se possui o direito, basta ler este artigo que lhe dará todas as informações necessárias.

O Que é seguro defeso

O seguro defeso pescador artesanal 2019 é um benefício concedido pelo Governo ao trabalhador que obtém renda exclusivamente da pesca. Portanto, é uma espécie de “seguro desemprego” do pescador, que em alguns períodos fica meses impedido de trabalhar.

Com origem na Constituição Federal de 1988, o seguro defeso visa a preservação dos peixes. Isso porque antes de existir o benefício, alguns pescadores infringiam a lei e desrespeitavam a piracema. Posto que a pesca lhes garantia a sobrevivência.

Como estamos durante a piracema, que irá até março, muitos trabalhadores buscam como obter o seguro defeso pescador artesanal 2019.

Como consultar seguro defeso pescador artesanal 2019

O acesso à consulta ao seguro defeso pescador artesanal 2019 já está disponível, basta seguir o passo a passo:

  • Primeiro, você deve acessar o site da Caixa Econômica Federal, e clicar na aba “Benefícios e Programas”
  • Em seguida, clique em “Seguro desemprego”
  • Após, aparecerá a opção “Consultar pagamento”, clique nela
  • Logo depois, você deverá preencher os campos para login, com o PIS e sua senha
  • Caso não possua senha de acesso, clique em “Cadastrar senha” e siga o passo a passo. É prático, rápido e auto didático
  • Obtido sucesso em acessar o sistema, um comprovante será concedido. Basta que você o imprima e se dirija até um posto do INSS

Quais são os pré-requisitos para receber o benefício

Para que se tenha acesso ao benefício do seguro defeso pescador artesanal 2019, o trabalhador deverá comprovar alguns requisitos:

  • Não deve possuir qualquer outra fonte de renda, sendo a pesca sua atividade única e exclusiva de subsistência
  • Não pode estar fazendo parte de nenhum outro programa do INSS, exceto auxílio acidente ou ainda pensão por morte
  • Deve apresentar comprovação de renda
  • O pescador deve ainda estar cadastrado junto ao INSS como segurado especial

Atendido aos requisitos acima, o trabalhador estará apto a receber o benefício. Caso recebeu a assistência financeira em outros períodos, há grandes chances de estar cadastrado automaticamente.

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Como solicitar o benefício do pescador artesanal

Para os trabalhadores que já recebem o benefício desde 2017, seguro defeso pescador artesanal 2019 passou a ser automático. Como o período de suspensão da pesca iniciou-se em 2018, e se estende até março de 2019, a medida entrou em vigor desde dezembro de 2018.

Para que o recebimento seja automático, o pescador deve ter o seu cadastro regularizado junto ao INSS. Entretanto, aquele que nunca recebeu o seguro, deve agendar seu cadastro no INSS acompanhado dos seguintes documentos:

  • RG ou qualquer outro documento com foto válido como identidade
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • Comprovante de que exerce a atividade de pesca artesanal

Quanto tempo leva para receber o seguro defeso pescador artesanal 2019

Segundo o calendário da Caixa Econômica Federal, o prazo para recebimento do seguro defeso pescador artesanal 2019, é de 120 dias a contar do início da proibição. Como a piracema se iniciou em outubro, os pagamentos deveriam se iniciar em novembro de 2018, com prazo de até janeiro de 2019.

Qual o valor do seguro defeso pescador artesanal 2019?

O valor do seguro defeso pescador artesanal 2019 é de 1 salário mínimo. Com o reajuste assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor atual do salário mínimo é de R$ 998,00.

Geralmente, o reajuste do salário mínimo é assinado antes que o ano vire, para que o trabalhador possa se organizar. Entretanto, como houve troca de governo, o ex-presidente Michel Temer achou melhor deixar o reajuste nas mãos do novo presidente.

Em consequência, houveram atrasos nos pagamentos do seguro defeso pescador artesanal 2019, que colocou famílias em situações extremas. No Pará por exemplo, onde a maior parte dos beneficiados estão concentrados, são mais de 165.000 famílias no aguardo.

O prazo previsto para recebimento é a partir do dia 20 de janeiro de 2019. Porém, como houve o atraso da assinatura de reajuste do salário mínimo, pode ser demore um prazo maior.

Qual data de pagamento do seguro defeso pescador artesanal 2019

Além do atraso citado anteriormente, há uma ordem de pagamento, conforme cronograma divulgado pela Caixa Econômica Federal.

A ordem de pagamento é de acordo com os números finais do PIS do pescador, e obedecerá ao seguinte calendário:

  • 1º dia: finais 1 e 2
  • 2º dia: finais 3 e 4
  • 3º dia: finais 5 e 6
  • 4º dia: finais 7 e 8
  • 5º dia: finais 9 e 0
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One Response to “Consulta Seguro Defeso Pescador Artesanal 2019”
  1. Aldemir lima maia

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