O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

O Seguro Desemprego é um benefício que o trabalhador pode requisitar o recebimento quando estiver desempregado e isso é de grande ajuda, afinal ficar desempregado necessita de um período para que o trabalhador seja realocado no mercado de trabalho e durante este período ele precisa de dinheiro para os seus custos, mas existem alguma regras do benefício que as vezes geram algumas dúvidas, abaixo segue alguns procedimentos padrões que devem ser seguidos para que o processo seja tranqüilo.

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O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

Quando o trabalhador é dispensado recebe o formulário de “Requerimento do Seguro Desemprego” e após todo o trâmite para o recebimento do benefício o trabalhador recebe o benefício em no máximo 5 parcelas continuamente ou alternadamente e isso ocorre a cada período aquisitivo de 16 meses, porém algumas dúvidas surgem sobre o “Período Aquisitivo”.

O Período Aquisitivo é calculado a partir do limite de tempo que verifica a carência para o recebimento do benefício que deve ser de 16 meses, este período compõe o Período Aquisitivo e o recebimento, segue a seguinte regra:

* 3 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 6 meses.
* 4 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, este período é calculado tendo como base os últimos 36 meses.
* 5 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 24 meses, este período é calculado tendo como base os últimos 36 meses.

Estes detalhes sobre o período aquisitivo foram regulamentados em virtude da má fé de muitas pessoas que pretendem trabalhar por um curto espaço de tempo apenas para poderem aproveitar-se do benefício, porém caso isso seja percebido as normas acima foram regulamentadas para que um tempo determinado fosse imposto entre um emprego e outro, assim fica existindo a regra que evita mal uso do benefício de Seguro Desemprego.

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O Período Aquisitivo e a Comprovação de Desemprego

Se comprovado que o desemprego ocorreu dentro dos prazos impostos o benefício é devido e o trabalhador pode usufruir do mesmo, desta maneira ficam cobertos pela lei e com a devida assistência para que possa durante o período de desemprego ter um sustento prévio, assim se consegue manter o mínimo de dignidade para que não se passe necessidades durante este período que é muito desagradável.

Caso durante a vigência do Seguro Desemprego o trabalhador não consiga ser realocado em outra atividade o mesmo pode usufruir das diversas qualificações que existem nos órgãos públicos para qualificar-se na área em que atua e/ou qualificar-se em outro seguimento, preparando-se para uma nova atividade.

Conclusão sobre o Seguro Desemprego e o Período Aquisitivo

O brasileiro leva a má fama de querer se aproveitar de benefícios para não trabalhar, esta regra tem as suas exceções, porém ainda devemos ficar atentos para que isso não ocorra e por este motivo as regras do período de aquisição existem e devem ser seguidas evitando o mal uso.

A dica final é para que nunca você faça da maneira errada o que é explicado neste Post, siga as regras para que não seja severamente punido.

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24 comentários sobre “O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

  1. Juliano
    11 de dezembro de 2013 em 14:10

    Boa tarde,

    Fui demitido este mês e tem 15 meses entre a ultima entrada que dei no seguro desemprego! posso dar entrada no seguro desemprego mês que vem? ou não tenho direito?

    1. Shilhayne
      3 de fevereiro de 2014 em 12:51

      Olá Juliano
      Sim você pode dar entrada em seu seguro desemprego tranqüilamente, tendo 7 meses trabalhados de empresa privada, e estando com todos os documentos necessários.

      1. Leandro
        6 de fevereiro de 2014 em 14:58

        7 meses ou 6 meses?

      2. thiago oliveira
        6 de dezembro de 2014 em 12:48

        shilhayne sai de uma empresa 11/07/2013 peguei 5 parcelas de seguro a ultima parcela foi em dezenbro de 2013 ai no mesmo mês arrumei outro trabalho e mas não gostei e sai nos 45 dias de experiencia e em 02/05/2014 entrei em outro lugar e fui demitido agora dia 21/11/2014 fui do pat e dei entrada me deram um papel com as previsões de pagamento e hj 06/12/2014 entrei no site mte e apareceu assim:
        Número do meu pis aki.

        Nome: meu nome

        Situação: Parcela a Emitir

        Tempo de Serviço: 27 meses

        Procedimento:

        Prezado Sr(a).

        Para verificar se a próxima parcela estará disponível, faça uma nova consulta a partir de 02/01/2015

        foi aprovado ou ainda não é certeza e pelas datas acima eu tenho direito ? me ajude por favor

    2. Marina
      22 de outubro de 2014 em 17:35

      Também estou com a mesma dúvida.
      Tenho 15 meses entre a ultima entrada no seguro desemprego e a data que fui demitida. Tenho direito ao seguro?

  2. 22 de maio de 2014 em 0:50

    Ola,trabalhei 11 meses em uma empresa,mais 3 meses em outra mais 2 meses em outra e 4 em outra,juntando todos esses meses tenho direito seguro desempre?

  3. jose
    25 de junho de 2014 em 11:30

    Eu fui demitido esse mes. Mas o meu periodo aquisitivo se encerra em setrmbro, pra completar 16 meses do ultimo recebido. Poderei dar entrada em setembro e receber?

    1. Adiania
      23 de julho de 2014 em 14:40

      Estou com o mesmo problema… fui demitida este mes e mdu periodo aquisitivo acaba mes que vem. Vc ja obteve resposta ?

      1. jose
        23 de julho de 2014 em 16:09

        Adiana, ainda nao. Se souber de algo me avise, por favor.

      2. Marina
        22 de outubro de 2014 em 17:39

        Adiania, você conseguiu receber seu seguro desemprego tendo 15 meses de “período aquisitivo”?
        Estou com a mesma dúvida que vc estava. Meu período aquisitivo acaba mês que vem.
        Pode me ajudar?

  4. nathalie
    1 de julho de 2014 em 2:38

    Olá, fui demitida em Fevereiro, se tratando de ata judicial dei entrada ao seguro desemprego no poupa-tempo e agendei minha visita ao ministerio do trabalho em junho. Gostaria de saber em qual momento é considerado e entrado no sistema a requisição do seguro desemprego.
    Ouvi falar que, mesmo eu arrumando um novo emprego eu irei receber as parcelas pendentes. é verdade ?
    Obrigada desde já.
    Att
    Náthalie

    1. vanessa
      5 de agosto de 2014 em 16:21

      vdd, desde que vc tenha ficado desempregada por algum periodo, apos ter dado baixa na ctps.

  5. sampaio
    4 de agosto de 2014 em 13:37

    trabalhei 5 meses numa empresa e 05 meses depois 3 meses em outra tenho direito a seguro desemprego

  6. Raphael Andrade
    6 de agosto de 2014 em 10:21

    Ola Bom Dia. Fui demitido no dia 02-01-2013, porem o meu seguro desemprego começou a ser pago somente no més 08 de 2013, pois o MTE não estava liberando esse beneficio.. Esse més serei desligado da empresa atual. Nesse caso , qual é o prazo que tem que ser levado em consideração, para requerer um novo Seguro?

  7. Laura S. Domenico
    6 de agosto de 2014 em 13:09

    Boa tarde, fui contratada no dia 24 de fevereiro de 2014 e demitida em 05/08/2014, pq fiquei uma semana internada e com atestado de uma semana. Meu aviso será indenizado. Terei direito ao seguro desemprego?

  8. adilson
    8 de agosto de 2014 em 9:04

    recebi meu ultimo seguro em janeiro de 2012 foi ate maio de 2012 .fui empregado outra ves em agosto de 2013 e fui mandado em bora em agosto de 2014 tenho direito de receber o seguro e quantas parcela recebo.

  9. paulo
    12 de agosto de 2014 em 23:43

    fui mandado embora por justa causa recorri na justisa e ganhei ja fis um mes que eu dei emtrada no meu auxilio dezenprego queria saber se eu tenho que ir na boca do caixa reseber

  10. Garoto
    20 de setembro de 2014 em 18:35

    Olá, tenho uma dúvida quanto ao recebimento. A história é a seguinte: Fiquei 17 meses trabalhando numa empresa, e fui demitido, o que me dá direito a 4 meses de seguro, mas arrumei um emprego e vou ficar 3 meses de período de experiência.

    A dúvida é a seguinte: Como já fui contratado, perdi o seguro, nem cheguei a usar na verdade, mas se em três meses essa nova empresa me demitir, ainda terei direito ao seguro referente à empresa anterior?

  11. 27 de setembro de 2014 em 9:58

    nao abre

  12. Jessica
    29 de setembro de 2014 em 21:14

    Fui colocada em uma situação vergonhosa e constrangedora pelo ministério do trabalho fui encaminha para uma empresa que nem aberta estava fui maltratada pela atendente e ainda o hoarario nao tinha nada haver com o que eu trabalhava e o salario muito menos e pra variar vou ficar um mes sem minha parcela do seguro porque não pude agendar para o mesmo mês a retriagem e minhas contas atrazadas:( é isso ai Brasil

  13. Irena lexissandra Silva Pereira
    30 de setembro de 2014 em 13:20

    Trabalhei numa empresa 7 anos e fui demitida em 02/08/2013 no dia 02/10/2013 entrei em outra empresa ficando nela por um período de 12 meses fui mandada embora, pois a firma fechou. Gostaria de saber se eu tenho direito ao seguro desemprego?

  14. Niva
    8 de outubro de 2014 em 0:13

    Olá…gostaria de tirar uma dúvida..fui demitida de meu emprego de 5 anos e 7 meses em junho do ano passado (2013)…dei entrada em meu seguro desemprego e recebi as 5 parcelas…dia 01/11/2014 fui contratada em uma outra empresa e fui demitida em outubro de 2014, tenho direito a seguro desemprego? quando e quantas parcelas?

    Aguardo retorno, atenciosamente Niva

    1. Niva
      8 de outubro de 2014 em 0:16

      corrigindo, fui contratada nesta outra empresa, no dia 01/11/2013 !!

  15. JACY
    16 de outubro de 2014 em 15:04

    Olá, minha última parcela do seguro desemprego foi em outubro de 2013 . Já trabalho em outra empresa, fazendo 1 ano agora em 01 de novembro de 2014. Eu queria saber se tenho direito a seguro desemprego neste período de intervalo do último seguro.
    Me disseram que pra receber seguro desemprego novamente, só após 16 meses sem receber o benefício. Isso procede?

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