O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

Saiba tudo sobre o Período Aquisitivo do Seguro Desemprego, o que é, como contar e para que serve na hora de ter ou não direito ao seguro desemprego.

O Seguro Desemprego é um benefício que o trabalhador pode requisitar o recebimento quando estiver desempregado e isso é de grande ajuda, afinal ficar desempregado necessita de um período para que o trabalhador seja realocado no mercado de trabalho e durante este período ele precisa de dinheiro para os seus custos, mas existem alguma regras do benefício que as vezes geram algumas dúvidas, abaixo segue alguns procedimentos padrões que devem ser seguidos para que o processo seja tranqüilo.

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O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

O Período Aquisitivo do Seguro Desemprego

Quando o trabalhador é dispensado recebe o formulário de “Requerimento do Seguro Desemprego” e após todo o trâmite para o recebimento do benefício o trabalhador recebe o benefício em no máximo 5 parcelas continuamente ou alternadamente e isso ocorre a cada período aquisitivo de 16 meses, porém algumas dúvidas surgem sobre o “Período Aquisitivo”.

O Período Aquisitivo é calculado a partir do limite de tempo que verifica a carência para o recebimento do benefício que deve ser de 16 meses, este período compõe o Período Aquisitivo e o recebimento, segue a seguinte regra:

* 3 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 6 meses.
* 4 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 12 meses e no máximo 23 meses, este período é calculado tendo como base os últimos 36 meses.
* 5 Parcelas ao comprovar que esteve empregado no mínimo 24 meses, este período é calculado tendo como base os últimos 36 meses.

Na primeira solicitação:

4 parcelas ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses; ou

5 parcelas ao comprovar  que trabalhou no mínimo 24 meses;

Na segunda solicitação:

3 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 9  meses e, no máximo, 11 meses;

4 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses; ou

5 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 24 meses;

A partir da terceira solicitação:

3 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 6 meses e, no máximo, 11 meses;

4 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 12 meses e, no máximo, 23 meses; ou

5 parcelas, ao comprovar  que trabalhou no mínimo, 24 meses.

Estes detalhes sobre o período aquisitivo foram regulamentados em virtude da má fé de muitas pessoas que pretendem trabalhar por um curto espaço de tempo apenas para poderem aproveitar-se do benefício, porém caso isso seja percebido as normas acima foram regulamentadas para que um tempo determinado fosse imposto entre um emprego e outro, assim fica existindo a regra que evita mal uso do benefício de Seguro Desemprego.

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O Período Aquisitivo e a Comprovação de Desemprego

Se comprovado que o desemprego ocorreu dentro dos prazos impostos o benefício é devido e o trabalhador pode usufruir do mesmo, desta maneira ficam cobertos pela lei e com a devida assistência para que possa durante o período de desemprego ter um sustento prévio, assim se consegue manter o mínimo de dignidade para que não se passe necessidades durante este período que é muito desagradável.

Caso durante a vigência do Seguro Desemprego o trabalhador não consiga ser realocado em outra atividade o mesmo pode usufruir das diversas qualificações que existem nos órgãos públicos para qualificar-se na área em que atua e/ou qualificar-se em outro seguimento, preparando-se para uma nova atividade.

Conclusão sobre o Seguro Desemprego e o Período Aquisitivo

O brasileiro leva a má fama de querer se aproveitar de benefícios para não trabalhar, esta regra tem as suas exceções, porém ainda devemos ficar atentos para que isso não ocorra e por este motivo as regras do período de aquisição existem e devem ser seguidas evitando o mal uso.

A dica final é para que nunca você faça da maneira errada o que é explicado neste Post, siga as regras para que não seja severamente punido.

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